Lula será julgado nessa quarta-feira(24)

Conheça os três desembargadores que julgarão Lula e como será o processo após julgamento.


 23/01/2018 às 10h:06min
Lula será julgado nessa quarta-feira(24)

Amanhã (24) será um dia histórico para o Brasil, os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus vão julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em segunda instância no chamado processo do tríplex, da Operação Lava Jato.

Gebran, Paulsen e Laus formam a 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre. Eles são os responsáveis por julgar em segunda instância os casos criminais da Lava Jato que receberam sentenças do juiz Sérgio Moro, da justiça Federal do Paraná. 

Até o momento, os desembargadores têm mantido a maioria das condenações de Moro, até mesmo aumentando a pena. 

Desembargadores:

Aos 52 anos, João Pedro Gebran Neto atua no TRF4 há pelo menos quatro. Recentemente, ganhou o título de doutor honoris causa em Direito à saúde e foi coordenador do Comitê Executivo da Saúde do Paraná. Ex-promotor do Estado do Paraná, Gebran se considera amigo de Moro, que "colaborou decisivamente com sugestões e críticas" para um de seus livros. Ambos fizeram mestrado com o mesmo orientador na Universidade Federal do Paraná no início dos anos 2000. Por isso, os advogados de Lula já argumentaram contra Gebran, afirmando que ele tem "estreitos e profundos laços de amizade com o juiz Sérgio Moro".

Doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade de Salamanca, na Espanha, Leandro Paulsen tem 47 anos. Se tornou juiz federal aos 23, logo após o fim da sua graduação, e já foi auxiliar da ministra Ellen Gracie no Supremo Tribunal Federal (STF). Dedicou toda sua carreira ao Direito Tributário, tema sobre o qual já escreveu 11 livros, mas desde sua posse no TRF-4, em 2013, passou a trabalhar na área penal. Ao lado de Moro e Fachin, esteve na lista tríplice para ocupar a vaga de Joaquim Barbosa no mesmo tribunal.

 

Laus, de 54 anos, fez carreira no Ministério Público Federal, onde atuou em casos das áreas criminal, tributária e previdenciária. Da 8ª Turma, é quem está há mais tempo no TRF-4: entrou em 2003, dez anos antes de Gebran e Paulsen. Vindo de uma família de advogados e desembargadores e formado na Universidade Federal de Santa Catarina, Apesar de não aplicar decisões muito severas, Laus é famoso no meio jurídico por ser um juiz bastante rígido e de postura silenciosa. Além de analisar os recursos da Lava Jato na segunda instância, ele ainda julga os processos da Operação Carne Fraca, em que a JBS é investigada.

Após julgamento

Ainda que os desembargadores da 8ª turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), sediado em Porto Alegre, condenem Lula e determinem sua prisão, ele não poderá ser imediatamente detido. Segundo informações do Tribunal, caso confirmada a condenação, uma ordem de prisão só será dada após o julgamento de todos os recursos disponíveis ainda na segunda instância. o último recurso será com a votação dos seis desembargadores. 

Existem duas possibilidades de recursos:

  1. Os embargos de declaração, usados para pedir esclarecimento de uma decisão judicial, qualquer que seja o resultado do julgamento.
  2. Os embargos infringentes, que só podem ser pedidos quando houver uma decisão por maioria (2 a 1),  e não unânime (3 a 0), contra o réu. Ou seja: se Lula for condenado por 2 votos a 1, sua defesa pode recorrer com o objetivo de que prevaleça o voto mais favorável a ele. 

Na primeira instância, Lula foi condenado pelo juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Sua defesa afirma que não há provas dos crimes e que evidências sobre sua inocência foram ignoradas. 

Tribunais Superiores podem reverter uma prisão

Para Fernando Castelo Branco, advogado e professor de Processo Penal da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), apesar do atual entendimento do STF, os tribunais superiores "não têm a obrigação de seguir de maneira determinante e imutável" a decisão do Supremo. Com isso, uma eventual ordem de prisão após a condenação em segunda instância poderia ser revertida em um recurso ao STJ ou ao STF. 

Com informações do Portal UOL e Estadão


Da redação.
Atualizado: 23/01/2018 às 10h:54
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